Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
41º Ordinária 02/05/2023 -
7º Especial 28/04/2023 -
6º Especial 27/04/2023 -
3º Termo de Abertura 27/04/2023 - -
4º Extraordinária 26/04/2023 -
40º Ordinária 26/04/2023 - -
39º Ordinária 25/04/2023
38º Ordinária 24/04/2023 -
37º Ordinária 19/04/2023 -
36º Ordinária 18/04/2023
35º Ordinária 17/04/2023
5º Especial 14/04/2023
2º Termo de Abertura 13/04/2023 - -
34º Ordinária 12/04/2023
33º Ordinária 11/04/2023
32º Ordinária 10/04/2023
31º Ordinária 05/04/2023
30º Ordinária 04/04/2023
29º Ordinária 03/04/2023
4º Especial 30/03/2023 -