Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
3º Ordinária 21/02/2011 -
2º Ordinária 17/02/2011 -
1º Ordinária 16/02/2011 -
2º Solene 15/02/2011 -
2º Preparatória 02/02/2011 -
1º Preparatória 01/02/2011 -
1º Solene 01/01/2011 -
7º Solene 23/12/2010 -
26º Extraordinária 22/12/2010 -
25º Extraordinária 22/12/2010 -
117º Ordinária 22/12/2010 -
116º Ordinária 21/12/2010 -
115º Ordinária 20/12/2010 -
43º Termo de Abertura 16/12/2010 -
31º Especial 15/12/2010 -
114º Ordinária 15/12/2010 -
30º Especial 15/12/2010 -
24º Extraordinária 14/12/2010 -
113º Ordinária 14/12/2010 -
29º Especial 14/12/2010 -