Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
9º Ordinária 04/03/2024 -
1º Especial 01/03/2024 -
8º Ordinária 28/02/2024 -
7º Ordinária 27/02/2024 -
6º Ordinária 26/02/2024 -
5º Ordinária 21/02/2024 -
4º Ordinária 20/02/2024 -
3º Ordinária 19/02/2024 -
2º Termo de Abertura 15/02/2024 - -
1º Termo de Abertura 07/02/2024 - -
2º Ordinária 06/02/2024 -
1º Ordinária 05/02/2024 -
1º Solene 01/02/2024 -
3º Solene 29/12/2023 - -
20º Termo de Abertura 28/12/2023 - -
19º Termo de Abertura 27/12/2023 -
18º Termo de Abertura 26/12/2023 - -
120º Ordinária 20/12/2023 -
20º Extraordinária 20/12/2023 -
119º Ordinária 19/12/2023 -