Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
21º Extraordinária 04/09/2012 -
82º Ordinária 04/09/2012 -
81º Ordinária 03/09/2012 -
26º Especial 30/08/2012 -
80º Ordinária 29/08/2012 -
20º Extraordinária 28/08/2012 -
79º Ordinária 28/08/2012 -
78º Ordinária 27/08/2012 -
5º Termo de Abertura 23/08/2012 -
77º Ordinária 22/08/2012 -
76º Ordinária 21/08/2012 -
75º Ordinária 20/08/2012 -
25º Especial 16/08/2012 -
74º Ordinária 16/08/2012 -
73º Ordinária 15/08/2012 -
72º Ordinária 14/08/2012 - -
71º Ordinária 13/08/2012 -
24º Especial 09/08/2012 -
70º Ordinária 09/08/2012 -
69º Ordinária 08/08/2012 -