Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
1º Especial 21/02/2013 -
4º Ordinária 21/02/2013 -
3º Ordinária 20/02/2013 -
2º Ordinária 19/02/2013 -
1º Ordinária 18/02/2013 -
1º Solene 15/02/2013 -
1º Preparatória 01/02/2013 -
2º Solene 26/12/2012 -
32º Extraordinária 26/12/2012 -
132º Ordinária 26/12/2012 -
131º Ordinária 20/12/2012 -
31º Extraordinária 19/12/2012 -
30º Extraordinária 19/12/2012 -
130º Ordinária 19/12/2012 -
129º Ordinária 18/12/2012 -
128º Ordinária 17/12/2012 -
50º Especial 17/12/2012 -
49º Especial 14/12/2012 -
48º Especial 13/12/2012 -
127º Ordinária 13/12/2012 -