Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
29º Extraordinária 12/12/2012 -
28º Extraordinária 12/12/2012 -
126º Ordinária 12/12/2012 -
47º Especial 12/12/2012 -
27º Extraordinária 11/12/2012 -
125º Ordinária 11/12/2012 -
124º Ordinária 10/12/2012 -
46º Especial 10/12/2012 -
123º Ordinária 06/12/2012 -
122º Ordinária 05/12/2012 -
26º Extraordinária 04/12/2012 -
121º Ordinária 04/12/2012 -
120º Ordinária 03/12/2012 -
45º Especial 30/11/2012 -
44º Especial 29/11/2012 -
43º Especial 29/11/2012 - -
119º Ordinária 29/11/2012 -
118º Ordinária 28/11/2012 -
42º Especial 28/11/2012 -
117º Ordinária 27/11/2012 -