Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
24º Especial 23/05/2013 -
23º Especial 23/05/2013 -
50º Ordinária 22/05/2013 -
22º Especial 22/05/2013 - -
21º Especial 22/05/2013 -
11º Extraordinária 21/05/2013 -
49º Ordinária 21/05/2013 -
48º Ordinária 20/05/2013 -
47º Ordinária 16/05/2013 -
46º Ordinária 15/05/2013 -
20º Especial 15/05/2013 -
10º Extraordinária 15/05/2013 -
9º Extraordinária 14/05/2013 - -
45º Ordinária 14/05/2013 -
44º Ordinária 13/05/2013 -
19º Especial 09/05/2013 -
8º Extraordinária 09/05/2013 -
43º Ordinária 09/05/2013 -
42º Ordinária 08/05/2013 -
7º Extraordinária 07/05/2013 -