Terça-feira 03 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
49º Especial 03/10/2013 -
48º Especial 03/10/2013 -
97º Ordinária 02/10/2013 -
19º Extraordinária 01/10/2013 -
96º Ordinária 01/10/2013 -
95º Ordinária 30/09/2013 -
94º Ordinária 26/09/2013 -
93º Ordinária 25/09/2013 - -
18º Extraordinária 24/09/2013 -
17º Extraordinária 24/09/2013 -
92º Ordinária 24/09/2013 -
91º Ordinária 23/09/2013 -
47º Especial 20/09/2013 -
46º Especial 19/09/2013 -
45º Especial 19/09/2013 -
90º Ordinária 18/09/2013 -
89º Ordinária 17/09/2013 -
88º Ordinária 16/09/2013 -
44º Especial 13/09/2013 -
43º Especial 12/09/2013 -