Terça-feira 03 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
107º Ordinária 24/10/2013 -
106º Ordinária 23/10/2013 - -
25º Extraordinária 22/10/2013 -
24º Extraordinária 22/10/2013 - -
105º Ordinária 22/10/2013 -
104º Ordinária 21/10/2013 -
53º Especial 21/10/2013 -
52º Especial 17/10/2013 -
103º Ordinária 16/10/2013 -
23º Extraordinária 15/10/2013 -
102º Ordinária 15/10/2013 -
101º Ordinária 14/10/2013 -
22º Extraordinária 11/10/2013 -
21º Extraordinária 10/10/2013 -
51º Especial 10/10/2013 -
50º Especial 10/10/2013 -
100º Ordinária 09/10/2013 -
20º Extraordinária 08/10/2013 -
99º Ordinária 08/10/2013 -
98º Ordinária 07/10/2013 -