Sexta-feira 10 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Coronel João Sá.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Belo Campo.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Caatiba.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Itapetinga.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Tucano.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Iguaí.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Matina.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Ponto Novo.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Miguel Calmon.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Vitória da Conquista.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Utinga.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Serra Dourada.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Macarani.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Sobradinho.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Jiquiriça.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Coração de Maria.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Ribeira do Pombal.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Pindobaçu.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Almadina.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de São Felix do Coribe.