Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Valente.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Novo Horizonte.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Rio do Pires.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de São José do Jacuípe.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Alagoinhas.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Nova Canaã.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Boa Nova.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Itanagra.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Itabuna.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Itororó.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Caém.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Lençóis.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ibicoara.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Cravolândia.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ruy Barbosa.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Euclides da Cunha.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Quixabeira.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Dias D'Ávila.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Barra.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Apuarema.