Quinta-feira 09 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Porto Seguro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.392/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Presidente Dutra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.398/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santo Amaro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.403/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sapeaçu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.381/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tanque Novo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.387/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Teofilândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.400/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Teolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.378/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ubatã, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.396/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Várzea do Poço, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.391/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piatã, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.188/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juazeiro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.413/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pintadas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.428/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Souto Soares, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.427/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Anguera, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.420/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Araças, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.409/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Banzaê, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.379/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barra da Estiva, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.406/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Biritinga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.414/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caetanos, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.432/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cairu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.264/2020.