Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Livramento de Nossa Senhora, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.229/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Queimadas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.230/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Buerarema, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.231/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caraíbas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.232/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Riachão do Jacuípe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.233/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Presidente Jânio Quadros, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.234/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Senhor do Bonfim, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.235/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uauá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.236/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Soure, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.237/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ituaçu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.238/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibipitanga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.239/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Seabra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.240/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Remanso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.241/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itamaraju, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.242/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antonio Cardoso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.254/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Muniz Ferreira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.255/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Planalto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.256/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Umburanas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.258/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jaguaquara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.259/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Governador Mangabeira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.265/2020.