Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tucano, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.336/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Iguaí, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.337/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Matina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.338/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barrocas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.283/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cândido Sales, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.268/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dom Basilio, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.303/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itarantim, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.186/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piritiba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.299/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaête, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.293/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dias D'Ávila, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.208/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaguaçu da Bahia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.257/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barro Preto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.263/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibirataia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.310/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Candiba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.315/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Medeiros Neto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.318/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Candeias, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.320/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Baixa Grande, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.322/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barra do Rocha, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.325/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Boninal, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.324/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mulungu do Morro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.326/2020.