Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pojuca, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.269/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Capim Grosso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.276/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cocos, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.277/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ouriçangas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.278/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santana, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.284/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Vera Cruz, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.285/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pedrão, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.286/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Floresta Azul, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.287/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Inês, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.288/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.289/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Luzia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.290/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itambé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.291/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mucuri, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.296/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nordestina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.297/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Érico Cardoso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.298/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Riacho de Santana, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.300/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mutuipe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.273/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itagibá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.274/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Conceição do Almeida, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.302/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ubaítaba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.304/2020.