ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Ofício solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 18.137/2009, de autoria do Poder Executivo.
Comunica o seu desligamento do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB, e sua filiação ao Partido Republicano Progressista-PRP, no dia 28 de setembro de 2009.
Comunica que o Partido Social Cristão - PSC, a partir desta data, não integrará mais o Bloco PDT/PSC/PRP e o desligamento da Liderança da Maioria.
Solicita o seu desligamento da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno desta Casa, a partir desta data.
Solicita o seu desligamento da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno desta Casa, a partir desta data.
Comunica seu desligamento do Partido da Reé- PR e seu ingresso do Partido Progressista-PP.
Indica os membros da Bancada do Partido Republicano- PR, para compor as Comissões Permanentes.
Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando os membros para compor as comissões permanentes desta Casa.
Comunica o ingresso da Bancada do Partido Social Cristão - PSC, na Bancada da Minoria Parlamentar nesta Casa.
Comunica o ingresso do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, no Bloco da Minoria desta Casa Legislativa.
Indica os nomes dos Deputados integrantes da Bancada do PMDB que irão compor as comissões permanentes.
Indica os membros da Bancada da Minoria para compor as Comissões Permanentes.
Indica os membros da Bancada da Minoria para compor as Comissões Permanentes.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: PCdoB / PTdoB / PSL / PSB.,
Comunica o ingresso do Bloco Parlamentar PCdoB/PTdoB/PSL/PSB no Bloco da Maioria Parlamentar.
Indica os membros do Bloco da Maioria que comporão as Comissões Permanentes.
Ofício comunicando que a bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista), que se constituirá com uma bancada compondo a bancada da maioria nesta Casa, tendo como líder o Deputado Euclides Fernandes.
Indica substituições dos membros das Comissões Permanentes,
Indica os membros suplentes que comporão as Comissões Permanentes.