Dispõe sobre a criação do município de Caldas do Jorro, desmembrado do município de Tucano, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Algodões, desmembrado do município de Quijingue, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Salgadália, desmembrado do município de Conceição do Coité, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Pirajá da Silva, desmembrado do município de Itacaré, conforme o previsto no Artº 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Pereira, desmermbrado do município de Santa Luz, conforme previsto no Artº 6º, Capítulo I
da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Pedra Alta, desmembrado do município de Araci, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Bravo, desmembrado do município de Serra Preta, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Cel. José Borges, desmembrado do município de Queimadas, conforme o previsto no Artº 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Pedra Vermelha, desmembrado do município de Monte Santo, conforme o previsto no Artº 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Rômulo Almeida desmembrado do município de Brejões, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Ibitira desmembrado do município de Rio do Antônio, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de José Borges, desmembrado do município de Curaçá, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos que comercializam produtos falsificados contrabandeados ou de origem duvidosa, no estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do município de Santa Rosa do Pilar desmembrado do município de Jaguarari, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de São Manoel do Norte, desmembrado do município de Jaborandi, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Iraporanga desmembrado do município de Iraquara, conforme o previsto no Art. 6º , Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Igara desmembrado do município de Senhor do Bonfim, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constiuição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Inema desmembrado do município de Ilhéus, conforme o previsto no Art. 6º, Capitulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Canoanópolis desmembrado do município de Ibititá, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe sobre a criação do município de Baixa do Palmeira desmembrado do município de Sapeaçu, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS