Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.703/2012.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.704/2012, de autoria da Mesa Diretora.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.706/2012.
Requer a Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.707/2012.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.704/2012, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.585/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.713/2012.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.760/2012 .
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.778/2012, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.779/2012.
Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir a seca que assola as mais diversas regiões do estado da Bahia.
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 19.824/2012.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 79.740/2012.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.717/2012.
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.792/12, de autoria do Poder Executivo.
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.780/2012, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.815/2012.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.815/2012.
Requer a inclusão na Ordem do do Projeto de Lei nº 19.830/12, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.925/2012, de autoria do Poder Executivo.