Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.409/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.410/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.434/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.472/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nº s: 20.416/2013 e 20.417/2013.
Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei: 20.435/2013 e 20.436/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.457/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.490/2013.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.478/2013.
Requer a inclusão na Ordem do dia dos seguintes projetos: Projeto de lei nº 20.455/2013 e 20.456/2013
Convidam os diretores da Concessionária Via Bahia, para apresentação do cronograma de obras previsto para as estradas e informações referentes às críticas pertinentes ao descumprimento disposto no contrato de concessão.
Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos: 20.502/13, 20.503/13, 20.504/13 e 20.505/13, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.535/2013, que autoriza a alienação para transação do imóvel público que indica.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.620/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.624/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.652/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.595/2013.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.575/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.651/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.414/2013, de autoria da Dep. Maria del Carmen.