ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelos 124 anos de emancipação política do município de Andaraí, na Chapada Diamantina.
Moção honrosa pelo Centenário de Adonias Filho (1915-1990), escritor nascido no município de Itajuípe, Sul da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jovino Ferreira Costa Filho, ex-funcionário da Faculdade de Direito da UFBa.
Moção de Congratulações pelos 87 anos da Polícia Rodoviária Federal.
Moção de Congratulações ao Colégio Helyos, as instituições de Ensino Educacional Privadas e Públicas no Município de Feira de Santana, classificadas no Ranking do INEP-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas.
Moção de Congratulações ao Colégio Helyos,e as Instituições de Ensino Educacional Privadas e Publicas no Município de Feira de Santana, classificadas no Ranking do INEP- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas.
Moção de Congratulações ao Colégio da Polícia Militar Diva Portela, no Município, de Feira de Santana.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Áureo Ferreira de Oliveira, ex-prefeito do Município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Feira de Santana e seus 182 anos de fundação.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Edgar Silva, o advogado mais velho em atividade do Estado da Bahia.
Moção de Apoio e Solidariedade aos estudantes e residentes da Casa de Estudantes de Nova Redenção e Repúdio à Prefeita do município.
Indica à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia a utilização de papel ofício reciclado em substituição ao papel ofício branco.
Indica ao Exmo. Sr. Marcus Cavalcante, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a recuperação de trecho da BA-501, providências emergenciais para a BA-501 que liga a cidade de São Gonçalo dos Campos a Conceição da Feira/BA 501 a BA 502 via centro da cidade e BA 501 e BR 101.
Indica ao Secretário de Segurança Pública a aquisição de uma viatura policial para o município de Serra Preta,
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.487/2013, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 2.240/2014, de autoria do Dep. Zé Neto e outros.
Requer Prioridade para o Projeto de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para o Projeto de Le nº 20.733/214, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.749/2014
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.758/2014, de autoria do Poder Executivo.