ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado a criação do Conselho Estadual de Fiscalização e Acompanhamento do PAC, Programa de Aceleração de Crescimento.
Indica ao Governador do Estado, adote as providências necessárias para implantação dos parâmetros do programa Brasil Sem Homofobia, nesse estado.
Indica ao Governador do Estado, providências necessárias para em caráter de urgência, implantar uma Delegacia Especializada em Atendimento aos gays, lésbicas, travestis, transgéneros e bissexuais no município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado providências necessárias para implantação de um Centro de Referéncia Psico Social, para atendimento aos Gays, Lésbicas, Travestis, Transgéneros e Bissexuais no município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado o recapeamento asfáltico da BA 245, que liga o município de Itaeté ao município de Andaraí.
Indica ao Governador do Estado a conclusão do TSS em 17 km da BA- 130, que liga o município de Boa Vista do Tupim a BR 242.
Indica ao Governador do Estado o recapeamento asfáltico da BA 131, que liga o município de Itaeté ao município de Iramaia.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos orgãos competentes, perfurar e equipar um poço artesiano na localidade do Saco do Correio/Lamarão.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes o recapeamento asfáltico da BA-233, que interliga a BR-116 no município de Serrinha a BR-110 no município de Nova Soure.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, a recuperação do revestimento primário de 15 km da BA-130, que liga a sede do município de Boa Vista do Tupim ao povoado de Baixio.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, a recuperação do revestimento primário de 22 km da BA-131, que liga o povoado de Iguape, Região do Cabo do Machado, Povoado de Santa Luzia, no município de Boa Vista do Tupim a sede do município de Itaeté.
Indica ao Governador do Estado, através dos ógãos competentes, a recuperação do revestimento primário de 30 km da BA-487, que liga a sede do município de Boa Vista do Tupim a região Mata do à“leo, Assentamento Grotão, à  BR-242.
Indica ao Governador do Estado a construção e implantação de uma unidade de Delegacia de Polícia, em um terreno do governo do Estado da Bahia, localizado atrás do Colégio Estadual Noémia Rego, no bairro de Valéria.
Indica ao Governador do Estado alteração no horário da unidade do Infocentro estabelecido no Centro Social Urbano do bairro de Valéria, pasando a funcionar das 08:00 à s 22:00 horas.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-210, que liga o município de Curaçá ao município de Abaré, à  altura da BR-116.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-210, que liga Santo Sé à  BR-407, a altura do município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-156, que liga Brotas de MacaÔbas e Ipupiara à  BR-242.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-210, que liga Curaçá à  BR-407, à  altura do município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, perfurar e equipar um poço artesiano na localidade do Projeto de Assentamento Campo Alegre.
Indica ao Governador do Estado, a reabertura da loja da Cesta do Povo, no município de Riachão do Jacuípe.