Declara de Utilidade Pública o Instituto Religioso Medianeiras da Paz - IMPAZ , com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Futuro Cidadão Ativo - AFCA, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Comunicação e Juventude Diário Nordestino - ICOJUDE, com sede e foro no município de São Domingos.
Institui a Política de Atendimento Integrado às Mulheres vítimas de violência.
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Estudo e Apoio ao Desenvolvimento da Educação e da Qualidade de Vida das Crianças e Adolescentes no Brasil - Ilha das Crianças, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Fazer Acontecer, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Remanescentes de Quilombos de Tapuia do Município de Camamu - AMRQT, com sede no distrito de Tapuia e foro na cidade de Camamu.
Declara de Utilidade Pública a Fundação João Cristiano, com sede e foro no Município de Brotas de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Irene Gail - Terra Vista, com sede em Transcoso e foro no Município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Lutar pela Vida em Abundância - ALVA, com sede e foro na cidade de Teixeira de Freitas.
Moção de Pesar em razão do falecimento do Professor Ubiratan Castro de Araújo.
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Affonso de Carvalho.
Moção de Aplausos ao Exmo. Juiz de Direito do Tribunal deJustiça da Bahia, Dr. Walter Ribeiro Costa Junior, promovido para atuar na 1a. Vara da Infância e da Juventude da comarca de município de Salvador.
Moção de Aplauso pela eleição do novo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana, Francisco.
Moção de Aplauso pelos 28 anos de emancipação política do município de Teixeira de Freitas.
Moção de Aplauso a todos Defensores Públicos da Bahia pela passagem do dia Defensor Público, comemorado em todo país em 19 de maio.
Moção de Aplauso pelos 94 anos de emancipação política do município de Caculé.
Moção de Aplauso ao Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP, que assumiu à presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA.
Moção de Repúdio ao ato de racismo praticado pelo vereador Décio Mascarenhas - PP contra o vereador do Partido dos Trabalhadores, Cristiano Sena.
Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Irineu Jatobá (In Memoriam) pelos 80 anos da criação do Hino do Iº Congresso Eucarístico Nacional.
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