Moção de Aplauso pelos 329 anos de Irmandade e 115 anos de outorga do título de Venerável Ordem Terceira do Rosario de Nossa Senhora - Irmandade dos Homens Pretos.
Moção de Aplauso a Vida Brasil, Organização Não-Governamental, pela passagem dos 18 anos de sua Fundação.
Moção de Aplauso pela celebração de Ordenação Presbiterial de Dom Marco Eugênio Galrão Leite de Almeida.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a disponibilização de uma viatura para a Polícia Militar, através da Secretaria de Segurança Pública, para o Município de Contendas do Sincorá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Comando Regional de Policiamento do Território do Extremo Sul com sede no município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de um sinal de telefonia móvel para o Distrito de Argolo e a Comunidade de Quilombolas, Povoado de Helvércia Município de Nova Viçosa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de uma unidade do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Distrito de Posto da Mata localizado no Município de Nova Viçosa.
Indica ao Governador do Estado, que determine a Secretaria de Infra-estrutura, o asfaltamento da BA-669-trecho que liga a BR-101 a BA-001, entre os municípios de São José da Vitória e Una.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que inclua no Projeto de Lei n° 21.007/2014 , órgãos colegiadfos, relacionados a Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 15 de março de 2013, para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2013: Fraternidade e Juventude, e como lema: "Eis-me aqui, envia-me! (Is 6,8).
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o Dia do Assistente Social.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de dezembro de 2013, em homenagem a Pastoral da Criança na Bahia, por seus 30 anos de missão em favor da vida no estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2013, com a finalidade de fazer a entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Washington Umberto Cinel.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao empresário, Washington Umberto Cinel.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA-BA, com sede e foro no município de Salvador.
Fica instituído no Estado da Bahia o dia do Socioeducador e Socioeducadora a ser comemorado em 19 de setembro.
Torna obrigatória a identificação de crianças e adolescentes pelos estabelecimentos hoteleiros, assim como a obrigatoriedade desses estabelecimentos possuírem o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a criação do Prêmio Jornalista Vladimir Herzog no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores do Palhão e Água Cumprida - APPAC, com sede e foro no município de Teolânia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Educação Medianeiras da Paz - IEMPAZ, com sede e foro na cidade do Salvador.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS