ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do sociólogo, professor, pesquisador, escritor e Doutor Carlos Geraldo D'Andrea Espinheira, Gey Espinheira, ocorrido, nesta capital, em 17 de março de 2009.
Moção de Congratulações para com o município de Correntina pelo transcurso de seu aniversário de 71 anos de emancipação política e administrativa, que ocorrerá em 30 de março de 2009.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da liderança política de Esplanada, Acajutiba, Alagoinhas e Rio Real, senhor Antônio Bispo de Lima, ocorrido na cidade de Alagoinhas, dia 18 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações para com o Padre Luís Moreira Simões de Oliveira pelo transcurso de seus 25 anos de ordenação sacerdotal, comemorados dia 22 de abril do corrente ano.
Moção de Congratulações para com o município de Barreiras pelo transcurso do seu 118º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pelos 160 anos de fundação do Templo Sagrado do Terreiro do Gantois ocorrido em 30 de maio do corrente ano.
Moção de Congratulações para com o município de Itatim pelo transcurso de seu aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de Catolândia pelo transcurso de seu aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de Jacobina pelo transcurso de seu 129º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de Riacho de Santana pelo transcurso de seu 131º aniversário de emancipação político-administrativo.
Moção de Congratulações para com o município de Bom Jesus da Lapa pelo transcurso do seu aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao município de Mortugaba e o seu povo pelo transcurso de seus quarenta e oito anos de emancipação política e administrativa.
Indica a criação, através de legislação pertinente, do Grupo de Diligéncia Especial, no âmbito da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para atuar na proteção à  Criança e ao Adolescente, integrada à  política de segurança édo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a urgente execução das obras de recuperação da rodovia BA-156, no trecho de acesso ao município de Ibipitanga, numa extensão de 26 quilÓmetros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um Complexo Policial no município de São Desidério.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um Complexo Policial, aquisição de viatura e efetivo policial para o distrito de Vila do Rosário, município de Correntina.
Requer uma Sessão Especial para a Regulamentação da Atividade de Mototaxista no Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 16.838/2007.
Requer Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Rivalino Wagner Cardoso.
Requer Sessão Especial para o més de agosto próximo, com o fim específico de entrega da condecoração João Mangabeira ao empresário e geólogo João Carlos Cavalcanti.