Institui a obrigatoriedade nas tramitações de processos administrativos, tendo prioridade as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, prover a todos os pacientes cirurgia de redução de mama, quando indicado pelo ortopedista, através de laudo médico, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública à Escolhinha de Futebol Bola de Ouro, com sede e foro no município de Maragogipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Dom Avelar Brandão Vilela, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores Lagoa das Pedras, com sede no distrito de Jaiba , e foro no município de Feira de Santana,
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Assistência Social do Raso, com sede no povoado do Raso e foro no município de Nova Soure.
Ofício indicando os Deputados Carlos Geilson e Luizinho Sobral como Vice-Líderes do Bloco Parlamentar PSC/PTN.
Indica a relação dos Deputados do Bloco PSC/PTN, para compor as Comissões Permanentes.
Indica os membros do Bloco Parlamentar PSC/PTN para compor as Comissões Permanentes.
Indica os membros do Bloco PSC/PTN para compor comissões especiais.
Comunica substituições de deputados do Bloco PSC/PTN nas comissões.
Comunica as substituições dos deputados do Bloco PSC/PTN, nas Comissões.
Comunica a substituição da Dep. Ângela Souza, membro titular da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste Porto Sul, pelo Dep. Gilberto Santana.
Ofício indicando o Deputado Carlos Geilson para Vice-Líder do Bloco Parlamentar PTN/PSC/PRP.
Indica o Deputado Vando para Vice-Líder do Bloco Parlamentar PTN/PSC/PRP.
Comunica que o Bloco Parlamentar PTN/PSC/PRP, passa a fazer parte da Bancada da Minoria nesta Casa Legislativa.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação do município de Governador Mangabeira.
Moção de Congratulações pela passagem do centenário do Colégio Antônio Vieira.
Moção de Congratulações pela passagem dos 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Municípios - ABM.
Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Serra Preta pela inauguração da Escola Municipal Geny Maria de Souza Almeida.
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