ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Prefeito do Município de Alagoinhas, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica ao Prefeito do Município de Catu, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica ao Prefeito do Município de Simões Filho que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de banco de dados Sanitário, fornecendo a cada cidadão um Cartão Eletrônico de Vacinação, para o controle das vacinas aplicadas.
Indica, ao Prefeito de Vitória da Conquista, que determine ao órgão competente proceder à manutenção do fechamento de parte da Avenida Olivia Flores, aos domingos e feriados, sem a redução anunciada desse trecho, de maneira que não comprometa a acessibilidade dos bairros do entorno, com intuito de permitir que a mesma seja utilizada exclusivamente para o lazer e pratica de esportes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para implantação de PARACICLOS nos ferrys boats.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para sinalização de distância percorrida, a cada 500 metros do trecho compreendido entre o Farol da Barra até Itapoan, sendo o KM 0, iniciando no Farol da Barra.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente a realização de estudos sobre a viabilidade de implantação de um velódromo, para que os Ciclistas de Pista possam treinar em segurança dentro da nossa cidade e essa modalidade olímpica possa ser estimulada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao órgão competente a realização de estudos sobre a viabilidade de implantação de um velódromo, para que os Ciclistas de Pista possam treinar em segurança dentro da nossa cidade e essa modalidade olímpica possa ser estimulada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador, que crie o Selo Empresa Amiga do Ciclista, concedendo desconto de 10% (dez por cento) no Imposto Predial e Urbano - IPTU para os imóveis não residenciais das Empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte e dá outras providências.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente a realizar estudo técnico para implantação de uma PISTA DE MOUNTAIN BIKE, no Parque da Cidade, local de uso frequente por parte dos cliclistas, localizado no bairro do Itaigara, no Município de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente a identificar uma área e realizar estudo técnico para implantação de um PIPÓDROMO, aonde será autorizado pelo poder público municipal o uso de linhas com cerol utilizadas para praticar o esporte em comento, no Município de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para implantação de PARACICLOS nas praias do Município do Salvador, principalmente nas de maior movimentação e nas que se concentram a maior parte dos surfistas.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente a realizar estudo de viabilidade para implantação de Casa de Acolhimento para Mulheres vítimas de violência doméstica, no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA CIDADE DO SALVADOR.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para que os servidores públicos (ativos) da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas ou sociedade de economia mista do Município, sejam enquadrados nas suas respectivas graduações desde que as mesmas façam parte do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão responsável que proceda os estudos para formalização de um convênio com a escola de medicina veterinária da Universidade Federal da Bahia e o hospital veterinário da escola de medicina veterinária para que seja proporcionada ampliação do número de atendimento aos animais do município do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao órgão competente a proceder estudos técnicos e financeiros, com fito de implantar cesto coletor, nas bocas de lobo da rede de água pluvial existentes na Cidade do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao órgão competente proceder os estudos para IMPLANTAÇÃO DE UM BONDE SOBRE TRILHOS QUE PASSE PELO MERCADO MODELO, PELA PRAÇA DA SÉ E PELO CENTRO HISTÓRICO.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine o órgão competente o estudo de viabilidade para ADESÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA-SNE, DISPONIBILIZADO PELO SERPRO/DETRAN.