ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Prefeito do Município de Valença, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Valença, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de Valença, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Valença, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Prefeito do Município de Valença, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Prefeito do Município de Alagoinhas, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Alagoinhas, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Alagoinhas, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Alagoinhas, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de Alagoinhas a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Alagoinhas a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bom Jesus da Lapa, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Alagoinhas, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.