ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações ao Município de Ubaíra.
Moção de Congratulações ao Municipio de Santanópolis por seu aniversário comemorado no dia 13 de julho de 2017.
Moção de Congratulações ao Município de Água Fria, pela passagem de seu aniversário.
Moção de Congratulações ao Município de Santo Estevão por seu aniversário comemorado no dia 12 de julho de 2017.
Moção de congratulação ao Município de Santaluz pela passagem do seu 79º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado em 18 de julho.
Moção de congratulações ao aniversário do Município de Ichú, comemorado no dia 30 de Julho.
Moção de congratulações ao Município de Lamarão por seu aniversário comemorado no dia 20 de julho de 2017.
Moção de congratulação ao Município de Retirolândia pela passagem do seu 55º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado em 27 de julho.
Moção de congratulação ao Município de Cansanção pela passagem do seu 59º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado em 12 de agosto.
Moção de congratulação ao Município de Valente pela passagem do seu 59º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado em 12 de agosto.
Moção de Congratulação ao Município de Feira de Santana pela passagem do seu 184º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado em 18 de setembro.
Moção de congratulação ao Município de Euclides da Cunha pela passagem do seu 84º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado em 19 de setembro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a designação de Delegado Titular para os Municípios de Ichú e Candeal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador um delegado efetivo em Condeúba e, em caso de nomeação para substituto, que ocorra em delegacias próximas pra extinguir o insucesso e morosidade das investigações, apuração da materialidade das infrações penais e sua autoria, no município e região.
Indica ao Governo do Estado da Bahia para que os municípios baianos adotem o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - SEMAF.
Indica a criação do Programa de Capacitação de Agentes de Saúde por meio de cursos, palestras, encontros, debates, seminários e outras atividades educativas, visando identificar e orientar mulheres vítimas de violência doméstica, garantir a ampliação do acesso a informações sobre os instrumentos jurídicos disponíveis da Lei 11.340/06 às mulheres vítimas ou não de violência doméstica e dá outras providências.
Indica um programa para auxiliar e garantir no mínimo alimentação digna previsto no art. 7º da CF, dos pequenos e médios agricultores que atualmente passam por graves dificuldades devida a estiagem no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia junto à direção da SEINFRA que realize a pavimentação da Avenida Araci no bairro Cidade Nova no Município de Serrinha.
Solicita um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, no Município de Itanhém, na Fazenda Alto da Colina.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a designação de Delegado Titular para o Município de Tucano.