ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações ao município de Jaguaripe pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao escritor Araken Vaz Galvão, pela passagem do seu aniversário.
Moção de congratulações ao município de Santo Antônio de Jesus pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Municipio de Aratuípe pela passagem do aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Camamu pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações à Universidade Federal da Bahia pela passagem do seu 70º aniversário de fundação.
Moção de Congratulações ao Município de Itamari pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Wenceslau Guimarães pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Teolândia pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Gandu pela passagem do seu aniversário de emancipaão política.
Moção de Congratulações ao Município de Ibirapitanga pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Ituberá pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de congratulações ao Jornal Tribuna da Bahia, que completou 47 anos de existência no dia 21 de outubro do corrente.
Moção de congratulações ao município de Valença pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de congratulações ao município de Nazaré pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Uruçuca pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Indica ao Governador do Estado da Bahia promover a isenção de ICMS para os repelentes e inseticidas no período de duração dos surtos de dengue, zika e febre chikungunya.
Indica ao Governador do Estado da Bahia promover a alteração da LDO para promover medidas de incentivo às Santas Casas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a execução dos serviços de restauração do pavimento em CBUQ e na Rodovia BA-001, no trecho que liga Camamu - Travessão, neste Estado, com extensão de aproximadamente 41,5Km.
Requer a anexação do Projeto de Lei n° 21.193/2015 de autoria do Dep. Pastor Sargento Isidório ao Projeto de Lei n° 21.168/2015 de autoria do Dep. Hildécio Meireles, por tratarem de matérias idênticas.