Dispõe sobre a inclusão dos nomes dos Deputados, autores dos Projetos de Lei, na edição e publicação das Leis, no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações a todos as mulheres do Estado da Bahia pelas comemorações, no dia 8 de março, do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações ao município de São José de jacuípe no dia 19 de março.
Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Síndrome de Down.
Moção de congratulações em homenagem ao aniversário do Município de Tucano, comemorado em 21 de março.
Moção de congratulações em homenagem ao aniversário do Município de Itaberaba, comemorado em 26 de março.
Moção de Aplausos em homenagem ao dia do Crirco.
Moção de Congratulações a Cidade do Salvador pelos seus 468 anos de Fundação, que será comemorado no dia 29 de março de 2017.
Moção de Solidariedade e Apoio pela destruição e prejuízos, causados pelas fortes chuvas na cidade de Lajedinho.
Moção de Congratulações à cidade de Amargosa que no dia 26 de Abril de 2017 realiza as festividades da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Bom Conselho.
Moção de aplausos em homenagem ao dia do Planeta Terra, comemorado em 22 de abril.
Moção de congratulações em homenagem aniversário de emancipação do município de Paripiranga, comemorado em 01 de maio.
Moção de congratulações em homenagem aniversário de 118 anos de fundação do Esporte Clube Vitória, comemorado em 13 de maio.
Moção de congratulações em homenagem aniversário de emancipação do município de Teixeira de Freitas, comemorado em 08 de maio.
Moção de congratulações em homenagem aniversário de emancipação do município de Maragojipe, comemorado em 08 de maio.
Moção de Aplausos ao documentário Axé - Canto do Povo de Um Lugar, de Chico Kertész.
Moção de congratulações em homenagem aniversário de emancipação do município de Arataca, comemorado em 09 de maio.
Moção de Congratulações em homenagem aniversário dos 29 anos de emancipação do municipio de Eunápolis, comemorado em 12 de maio.
Moção de Congratulações em homenagem aniversário de emancipação do município de Santo Antonio de Jesus, pelos 137 anos comemorado em 29 de maio.
Moção de Congratulações em homenagem aniversário de emancipação do município de Senhor do Bonfim, pelos 132 anos, comemorado em 28 de maio.
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