ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações ao Município de Feira de Santana pelos seus 184 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Euclides da Cunha pela passagem do 82º aniversário de emancipação político-administrativa, em 19 de setembro do corrente.
Moção de Congratulações aos funcionários públicos, pela ocasião da celebração do dia do Funcionário Publico.
Moção de Congratulações pelo dia do Professor.
Moção de Aplausos ao Município de Mutuípe pelos seus 91 anos de emancipação política que será comemorado no dia 12 de outubro.
Moção de aplausos aos funcionários públicos, pela ocasião da celebração do dia do funcionário público.
Moção de aplausos ao Município de Vitória da Conquista, que completa 177 anos de Emancipação Política.
Moção de Congratulações à população do município de SIMÕES FILHO pelos seus 56 anos de emancipação política e administrativa
Moção de Congratulações pela passagem dos 65 anos de emancipação política do Município de Itapetinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de viaturas padronizadas da PM para a cidade São José do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação da Farmácia Veterinária Popular em todo Estado da Bahia.
Indica ao Presidente da República a inclusão dos gastos com médico veterinário, no rol de contribuições passíveis de serem deduzidas do imposto de renda apurado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de Serviço Público de saúde animal através de unidade móvel em todo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de Programa "Bichos de Estimação" nas unidades da rede Estadual de ensino.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica e roçagem do trecho que liga o Distrito de Itaquaraí, BA-572, ao município de Brumado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Conselho Tutelar de Proteção aos Animais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de infra-estrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica e roçagem do trecho que liga o município de Ilheus à Buerarema, BR-251.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Segurança de Infra-estrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica e roçagem do trecho que liga o Município de Santo Antônio de Jesus à Amargosa, BA-026.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2016, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 04 de outubro de 2016, em comemoração ao Dia dos Protetores de Animais.