Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelos 26 anos de emancipação político administrativa do município de Gavião-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo sexto aniversário de emancipação político-administrativa do município Pé de Serra.
Moção de Congratulações em homenagem ao décimo primeiro aniversário de emancipação político-administrativa do município de Barrocas-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo segundo aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Adustina-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao quadragésimo nono aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Biritinga.
Moção de Congratulações em homenagem ao quadragésimo nono aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Candeal.
Moção de Congratulações em homenagem ao centésimo vigésimo quinto ano de emancipação político-administrativa do Município de Paripiranga-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo sexto aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Jussari.
Moção de Congratulações em homenagem ao centésimo vigésimo ano de emancipação político-administrativa do Município de Canavieiras-Ba.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Domingues da Silva, amigo e líder político de Feira de Santana.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo-segundo aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Nova Fátima.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo-segundo aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Domingos.
Moção de Congratulações em homenagem ao septuagésimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Conceição do Coité.
Moção de Congratulações em homenagem ao quadragésimo nono aniversário de emancipação político-administrativa do município de Retirolândia.
Moção de Congratulações em homenagem ao quadragésimo nono aniversário de emancipação político- administrativa do município de Ichu.
Moção de Congratulações em homenagem ao quinquagésimo terceiro aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Valente.
Moção de Congratulações em homenagem ao octogésimo terceiro aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Riachão do Jacuípe.
Moção de Pesar pelo falecimento das vítimas do acidente ocorrido no canteiro de obras da Construtora Segura.
Moção de Congratulações em homenagem ao quinquagésimo aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Camacan.
Moção de Congratulações aos Professores do Estado da Bahia pela passagem do dia Dia do Professor, dia 15 de outubro.