ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Segurança Pública, que instalem "jammings" - bloqueadores de celular nos presídios estaduais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que torne obrigatória a oferta de vagões para uso exclusivo de mulheres no sistema de transporte metroviário no Estado da Bahia.
Indica ao Ministro da Saúde que determine a distribuição gratuita pelo SUS de remédios que combatem as dores e sequelas da dengue, zika e chikungunya, assim como o tratamento fisioterapêutico gratuito pelo SUS a todos os portadores das aludidas doenças.
Indica ao Prefeito Municipal da Cidade de Salvador a requalificação do Bairro dos Barris.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que crie lei para determinar a isenção da carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiências físicas, mentais e visuais.
Indica ao Prefeito de Salvador e à Câmara Municipal de Salvador,que estabelecam políticas públicas concretas no fomento da economia solidária na cidade de Salvador.
Indico ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma Unidade de Proteção de Defesa do Consumidor - PROCON na cidade de Cruz das Almas.
Indica a construção de calçadas, faixas de pedestres, rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, piso tátil, dispositivos de sinalização e arborização na BA-210.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura que promovam a requalificação da Ba- 528.
Indicar à Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que promova a prorrogação do concurso de técnicos e analistas realizado em 2015 (Edital nº 1 de 23 de outubro de 2014 ) e convoque aprovados em cadastro reserva.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia,a inclusão do profissional de fonoaudiologia na rede estadual de ensino.
indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que determine a requalificação asfáltica da BA-512, no trecho que liga Barra do Jacuípe a Monte Gordo em Camaçari.
Indica a Presidente do Conselho federal de Fonoaudiologia, a criação do Conselho Federal de fonoaudiologia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a requalificação asfáltica do trecho da estrada que liga o Distrito de Soares à rodovia BR-242.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a requalificação asfáltica da rodovia BA-084.
Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a construção na sede da Assembleia Legislativa de rampas de acessibilidade, piso tátil e dispositivos de sinalização para as pessoas com deficiência.
Indica ao Governador do Estado da Bahia instalação de defensas na lateral direta da Av. Ulisses Guimarães, no sentido Mata Escura à Sussuarana Velha.
Indica ao Prefeito de Salvador, que coloque tubos de concreto, numerados, nas ruas e praças dos bairros de Salvador para abrigo de animais em situação de rua.
Requer a retirada de tramitação da Indicação de Nº 21.667/2016.
Requer a realização de Sessão Especial, em data e hora a ser definida, para homenagear os Obreiros do Estado da Bahia.