Dispões sobre a isenção do pagamento de tarifas públicas os veículos públicos utilizados para transporte e socorro de pacientes entre a Ilha de Itaparica e o Município de Salvador pelo sistema público de ferry boat, estradas e praças de pedágio.
Proíbe desrespeito, zombarias, chacotas ou qualquer sorte de ofensas durante manifestações públicas, sociais, culturais e/ou de gênero. Incluindo aí: satirização, ridicularização, teatralizações pejorativas, apresentação de charges e/ou toda e qualquer outra forma de menosprezo, vilipendio de dogmas e crenças de toda e qualquer religião, no Estado da Bahia
Visando proteger o sistema organizado de táxis nos 417 municípios baianos, fica proibido neste Estado a utilização de veículos particulares cadastrados em aplicativos eletrônicos (tipo Uber e outros disponíveis no mercado) para o transporte remunerado individual de pessoas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sentimento Novo, com sede e foro na cidade de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Desafio Jovem Peniel, com sede e foro no município de Dias D' Ávila.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Francisco do Conde Antonio Pascoal Batista.
Moção de Aplauso pela passagem do Jubileu de Ouro (50 anos) da Igreja Evangélica Assembleia de DEUS de Teixeira de Freitas
Moção de Aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia - Desembargador Eserval Rocha,
Moção de Congratulações ao Município de Dias D'Ávila pelos 30 anos de emancipação político administrativa.
Moção de Pesar ao Missionário, Pastor DAVID MARTINS MIRANDA fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor e patriarca de uma belíssima família
Moção de Aplauso aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e Secretário de Educação mui dignos Rui Costa e Osvaldo Barreto, pela linda e robusta festa que marcou o início do ano letivo 2015 para os 873 mil alunos da rede estadual de ensino
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Salvador no Estado da Bahia pelos 466 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 29 de março de 2015.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de São Francisco do Conde no Estado da Bahia pelos 77 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 30 de março de 2015
Moção de Aplauso à TV Record,emissora da família brasileira que oferece uma programação de qualidade e condizente a um concessão pública, que sabe respeitar os sentimentos e dignidade dos cidadãos.
Moção de aplausos ao excelente periódico Bahia Notícia.
Moção de Aplausos à jovem estudante baiana GEÓRGIA GABRIELA DA SILVA SAMPAIO, natural de Feira de Santana e vencedora do projeto de ideias inovadoras da Universidade de Harvard - Estados Unidos
Moção de aplausos e com pedido de elogios aos abnegados e valorosos integrantes do corpo de bombeiros militares, profissionais e coordenadores do serviço de atendimento SAMU envolvidos na operação de socorro e salvamento durante os lamentáveis epsódios de deslizamento de terra nas comunidades do Marotinho / bom Juá e Barro Branco / San Martim e outros.
Moção de Protesto à Direção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que expulsou o deputado federal pelo RJ, Cabo Daciolo, por clara e inequívoca intolerância religiosa.
Moção de Congratulações ao Município de Madre de Deus no Estado da Bahia pelos 26 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 13 de junho de 2015.
Moção de Repúdio à Parada Gay, ocorrida na Capital Paulista no último domingo, produziu inúmeras e desavergonhadas cenas de escárnio com símbolos religiosos (sagrados para os católicos), gestos obscenos e provocações que não colaboram em nada para o convívio sadio que deve imperar entre os cidadãos, independentes de suas religiões, sexualidade e demais liberdades individuais.
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