Assembleia Legislativa da Bahia

Moção de Aplauso à Escola do legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia.

Moção de Repúdio ao aumento de preço dos já abusivos pedágios da concessionária Via Bahia, das BRs 324 e 116.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação da RETRAN no município de São Francisco do Conde.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pronta instalação do Colégio da Polícia Militar, no município de Dias D´Ávila.

Indica à Defensoria Pública do Estado da Bahia a adoção da campanha "De Olho no Preço".

Indica ao Governador do Estado da Bahia, via SAEB, a implantação de núcleos/ Postos do SAC, via convênio, em todos os municípios que não tenham tal serviço.

Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - a mui digna Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que seja nomeada juiza para a Comarca civil do Município de São Francisco do Conde.

Indico ao Diretor do DETRAN providências no sentido da não exigência dos exames toxicológicos para renovar e tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias D e E.

Indica ao Prefeito do Município de Salvador que implante nesta Capital o PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR, através de convênio com o Governo do Estado, como os demais prefeitos baianos fizeram na busca de melhorar a educação dos seus municípios.

Indica ao Governador do Estado da Bahia o custeio dos honorários advocatícios todas as vezes que servidores da Segurança Pública do Estado (policiais militares, civis, agentes penitenciários), no exercício legítimo das suas missões constitucionais, entrarem com ações que resultem em processos/litígios judiciais por conta do exercício passado de suas funções.

Indica ao Prefeito de Salvador que busque junto ao Governador do Estado que sejam implantadas nas instalações onde funcionam as Prefeituras Bairros, a ampliação dos serviços SAC, via convênio com a SAEB, a proximando, facilitando e melhorando ainda a prestação de serviços aos cidadãos desta Capital.

Indica ao Prefeito da cidade de Salvador a criação de linhas de crédito para compra de motocicletas para os profissionais de mototáxis.

Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação da Secretaria de Estado de Políticas de Prevenção e Tratamento às Drogas para ampliar o trabalho de prevenção e tratamento já desenvolvido pelo Estado.

Indica ao Prefeito de Salvador que as câmeras de segurança dos 2500 veículos que compõem a frota de ônibus e micro-ônibus da cidade sejam interligadas online - ao vivo - ao Centro de Operações e Inteligência de Segurança 2 de Julho.

Indica ao Presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Reforma da Agência da Previdência Social em Candeias.

Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 27 de fevereiro de 2015, com a finalidade de fazer a entrega da Comenda Dois de Julho ao secretário Maurício Telles Barbosa.

Requer o desarquivamento de várias proposiões relacionadas.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n° 2.306/2015, de sua autoria.

Requer o desarquivamento da proposição PL 21.016/2014 que Declara a Bíblia Sagrada como bem imaterial do Estado da Bahia.

Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 22.10.2015, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Secretário de Segurança Pública Dr. Maurício Telles Barbosa.

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