ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelos 53anos de emancipação político-administrativa da cidade de Candeias.
Moção de Congratulações à CEADEB pela realização da 96ª Assembléia Geral Ordinária
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite ao Prefeito da Cidade do Salvador, através do órgão competente, a construção de um monumento da Bíblia Sagrada no Dique do Tororó.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através dos órgãos competentes, reformas no Estádio David Caldeiras em Candeias,
Indica ao Governador do Estado a construção de quadras poliesportivas na cidade de Candeias em bairros perífericos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, intervenção no serviço de saúde do município de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , através do órgão competente, o encaminhamento do Projeto de Lei, que institui o Código Estadual de Prevenção de Incêndio e Pânico no Estado da Bahia
Indica ao Governador do Estado o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o encerramento do expediente para os funcionários do executivo às sextas-feiras às 12:00 horas .
Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, a regulamentação do serviço de transporte individual referente à profissão de Moto-taxistas (moto-taxi).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a aceleração das obras da Caixa Econômica das Cajazeiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação das instalações do Colégio de Polícia Militar (CPM) Francisco Pedro de Oliveira no município de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a retomada das obras de criação da via alternativa para Cajazeiras com acesso na BR-324.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão de títulos de propriedade de terra aos habitantes das comunidades de Menino Jesus, Caboto, Caroba, Madeira, Passagem dos Teixeiras, Pasto de Fora e demais localidades de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de via alternativa para a BA-522, que dá acesso a Salvador.
Indica ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento a necessidade da imediata retirada da linha férrea do Centro da cidade de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja feita a restauração do Grande Hotel de Cipó, com vista a sua reativação e como medida de promoção e desenvolvimento da cidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da Ponte Getúlio Vargas, na cidade de Cipó, que dá acesso a outras cidades de nosso Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Segurança Pública, encaminhe Projeto de Lei para que o quadro de Oficiais da Polícia Militar e o quadro de Oficiais do Bombeiro Militar seja preenchido através de seleção interna entre os praças da Corporação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de anéis rodoviário ou complexos de viadutos na cidade de Candeias.