Moção de Congratulações ao Município de Santo Estevão no Estado da Bahia pelos 92 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 21 de setembro de 2013.
Moção de Congratulações ao Município de Camaçarí pelos 255 anos de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao município de São Sebastião do Passé, pelos 87 anos de emancipação político-administrativa.
Moção de Aplausos a todos os Pastores Evangélicos, Obreiros e Domésticos da Fé e ao Sr. Prefeito de Candeias, Francisco Silva Conceição, pela realização da Semana Evangélica.
Moção de Aplausos a todos os Pastores Evangélicos, Obreiros e Domésticos da Fé e ao Sr. Prefeito de Candeias, Francisco Silva Conceição, pela realização da Semana Evangélica,
Moção de Congratulações a Record Bahia e toda a sua equipe, que completam nesta data, 53 anos. Pelos serviços de cidadania prestados à população baiana e conhecimentos que acrescentou ao estado e ao nosso País.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que seja viabilizada a recuperação da BA-502, que liga a BR 101 ao município de Cachoeira.
Indica ao Governador da Bahia, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos do Estado da Bahia- CERB, em carater de urgencia, a perfuração de poços artesianos nos povoados de Santa Rosa e Lagoa do Oscar como também a manutenção de um poço artesiano já existente no povoado de Vereda do Banho no município de Cristópolis ".
Indica ao Senhor Governador da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública a nomeação imediata de um Delegado , como também a Construção de uma Delegacia de Policia diante dos altos índices de violência que se verifica no município de Cristópolis".
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) que seja revista com a máxima urgência a atual Legislação que trata das multas impetradas aos condutores de veículos do transporte alternativo do Estado.
Indica ao Governador do Estado, através da SUDESB e da SUCAB, a construção do Complexo Esportivo das Cajazeiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública a instalação de uma Unidade do Departamento de Polícia Técnica - DPT no município de Cruz das Almas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública-SSP, a instalação de uma Unidade do Departamento de Polícia Técnica-DPT, no município de Valença.
Indica ao Governador da Bahia, através da CONDER e outros órgãos gestores do esporte na Bahia, que seja feita a URGENTE Reforma Geral ou Reconstrução do Estádio de Periperi, tendo em vista o mesmo encontrar-se em estado deplorável, negando aos moradores o direito ao esporte..
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, relatório do psiquiatra Dr. Curi, sobre a Fundação Dr. Jesus.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escotismo e Guarda Mirim de Sapeaçu, com sede e foro na cidade de Sapeaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pleno Cidadão, com sede e foro na cidade do Salvador.
Dispõe à instalação de sistema de aviso prévio nos celulares pré-pagos indicando ao consumidor, usuário do sistema, antes de iniciar a cobrança da tarifa pela ligação feita, qual a operadora do número discado e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sócio Cultural Manah, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Asssociação Brasileira de Defesa dos Direitos dos Consumidores e da Cidadania, com sede e foro na cidade de Salvador.
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