ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos para que sejam aproveitadas as antigas instalações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Bahia (DER-BA), na sede do município de Seabra BA, com a finalidade de que ali passe a funcionar unidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, para que seja disponibilizado maior efetivo de policiais militares para o município de Catu - BA, assim como veículos para atendimento da demanda policial local.
Indica ao Governador do Estado a recuperação do pavimento asfáltico na BA- 882, que corta o município de Vera Cruz-Ba. localizado na Ilha de Itaparica.
Indica ao Governador do Estado a realização de obras de reforma nos telhados do Convento de Santa Clara do Desterro, localizado no bairro do Desterro, capital do Estado da Bahia.
Indica ao Superintendente do IPHAN, para que sejam realizadas obras de reforma nos telhados do Convento de Santa Clara do Desterro, localizado no bairro do Desterro, capital do Estado da Bahia.
Indica ao Diretor Executivo da CAR, solicitando fornecimento de 100 cisternas para abastecimento de água para os beneficiários do programa dos tanques de 15.000 litros de Água Potável para a Associação do Povo Carente de Brejões - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que sejam realizadas obras de recuperação do pavimento asfáltico na BA-420, que liga os municípios de São Félix e Maragogipe, no recôncavo baiano.
Indicação ao excelentíssimo senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração de um poço artesiano na comunidade denominada "Lameiro Branco", município de Pojuca - BA.
Indicação ao excelentíssimo senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração de um poço artesiano na comunidade denominada "Cobal", município de Pojuca - BA.
Requer ao Secretário de Administração do Estado da Bahia, Dr. Edelvino da Silva Góes Filho, que inclua no roteiro de visitação do Sac Móvel do mês de novembro, Nazaré de Jacuipe, distrito do município de São Sebastião do Passé.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que sejam realizadas obras de reforma e revitalização no Solar da Boa Vista, prédio no qual residiu a família do poeta Castro Alves, situado no Engenho Velho de Brotas, na capital do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências no sentido de implementar, no Estado da Bahia, programa de assistência alimentar e nutricional para pacientes com tuberculose, tal qual já em execução, ou em vias de implementação, em diversos outros Estados da federação brasileira.
Indica ao Governador do Estado a construção de Módulo Policial no Distrito de São Miguel, município de Catu.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de abril de 2014, em comemoração do centenário de nascimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em comemoração ao 30º aniversário de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, a ser comemorado em 26 de junho de 2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 07 de maio de 2014, em comemoração aos 35 anos do Samba Junino.
Requer a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado no dia 28 de agosto de 2014.
Requer a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09 de abril de 2014, do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração das ações envolvendo o Tráfico de Pessoas.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.768/2014, de minha autoria.