ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Brasil Alemanha, com sede e foro na Cidade de Salvador, Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia - AMCSL, com foro e sede na Cidade de Salvador.
Moção de Congratulações ao município de Santa Rita de Cássia pelos festejos de sua emancipação.
Moção de Congratulações ao município de Luís Eduardo Magalhães pela passagem dos 12 anos de sua emancipação.
Moção em comemoração aos 74 anos de emancipação política do Município de Correntina.
Moção de Congratulações ao Memorial Parque das Árvores Queimadas pela participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20.
Moção de Congratulações para o município de Barreiras pelos 121 anos de sua fundação.
Moção de Congratulações para o município de Muquém do São Francisco pelos 23 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações para o município de Itabela pelos 23 anos de sua emancipação política.
Moção de Parabéns para a Universidade do Estado da Bahia - UNEB, pelo seu desempenho em ranking internacional, estando entre as melhores universidades da América Latina.
Moção de Congratulações com o Município de Santa Maria da Vitória pela passagem dos seus festejos de emancipação.
Moção de Congratulações para o 4º Batalhão de Engenharia de Construção pelos seus 40 anos em Barreiras.
Moção de parabéns para a Drª Cristiana Matos Américo, pela sua eleição para a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Barreiras, para o triênio 2013/2015.
Moção de Congratulações pelo centenário de nascimento de João Amazonas e Maurício Grabois, dirigentes do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.
Moção de Parabéns para Júlio César Busato, pela sua eleição para a Presidência da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA.
Moção de Congratulações para o município de Formosa do Rio Preto, pelos 51 anos de sua emancipação.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 16.293/2007, de autoria do ex-Dep. Javier Alfaya.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 13.632/2003, de autoria do ex-Dep. Javier Alfaya.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 18.572/2010, de autoria do ex-Dep. Javier Alfaya.
Desarquivamento do Projeto de Lei nº 16.978/2007.