ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga os municípios de Poções, Nova Canaã e Iguaí, na BA 262.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de telefonia móvel nos Distritos de Ibiaçú e Piabanha, no município de Maraú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a execução das obras de asfaltamento e pavimentação da BA 130, trecho que liga o município de Ibicuí ao distrito de Ibitupã e deste ao município de Dário Meira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a realização de concurso público para provimento de vagas no Quadro de Oficiais e Praças de Saúde da PMBA, e a reativação do Hospital Geral da PM (HGPM) e das Formações Sanitárias das OPM.
Indico ao Governador da Bahia, criação da Delegacia Especializada para a Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente - DERCA , na estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia na cidade de Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Polícia Militar do Estado da Bahia, a criação e instalação da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Costa do Dendê, abrangendo as cidades da Costa do Litoral Sul.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel no Distrito de Cajueiro no município de Ibicaraí.
Indico ao Governador da Bahia, criação da Delegacia de Proteção ao Idoso na estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia na cidade de Teixeira de Freitas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, providências para instrumentalizar e adequar o Aeroporto Nove de Maio, em Teixeira de Freitas, com o fito de promover o seu pleno funcionamento.
Indica ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que programe a instalação da 3ª, 4ª e 5ª Varas dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; 1ª e 2ª Vara Família, Órfãos, Sucessões e Interditos; 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais; 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teixeira de Freitas.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, determinar a criação e instalação de Varas da Fazenda Pública e Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de telefonia móvel no Distrito de Helvécia e povoado de Colônia, no município de Nova Viçosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a execução das obras de pavimentação asfáltica da BA 654, trecho que liga o entroncamento da BA 001 a Taboquinhas distrito de Itacaré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de telefonia móvel no povoado de Camurugi, no município de Taperoá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de telefonia móvel no Distrito de Serra Grande, no município de Valença.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de energia elétrica rural para a Região Cachoeirinha, no município Taperoá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga os municípios de Ilhéus, Aurelino Leal e Gongogi até o entroncamento com a BR-030, na BA 120.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga o município de Itajuípe ao Distrito de Banco Central/Ilhéus, na BA 02.
Indica ao Governador do Estado da Baha, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel no Distrito de Lagoa Nova, no município de Cândido Sales.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel no Distrito de Lagoa Grande, no município de Cândido Sales.