Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nos hospitais, postos de saúde, pronto socorro e ambulatórios do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sacolas plásticas de oxi-biodegradável, em supermercados, lojas, vídeo locadoras, ou em qualquer outro tipo de estabelecimento que utilize embalagens de diversos outros produtos que temos contato no nosso dia a dia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de um programa de informações sobre Neurofibromatose no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ONG Nova Canaã, com sede e foro no município de Santo Antonio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Cardosa, com sede e foro no município de Inhambupe.
Declara de Utilidade Pública a VIDA - Instituição Valorização Individual do Deficiente Anonimo, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Fretistas Alternativos de Juazeiro Estado da Bahia, com sede e foro em Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Missão de Jesus, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Maracatu Bizoro Avoador, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Nova Brasília, com sede e foro em Salvador.
Comunicando sua participação na condição de Expositor, em evento promovido pela Associação Nacional dos Pós Graduados em Instituições Estrangeiras, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Moção de Aplauso ao município de Feira da Mata pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia de Reis, comemorado no dia 06 de janeiro.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Fico, comemorado no dia 09 de janeiro.
Moção de Aplausos ao município de Jiquiriça, pelos seus 122 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do Policial Civil "Ismário Pedreira Nascimento," nos termos do Regimento Interno.
Moção de Aplausos ao município de Casa Nova pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Aplausos ao município de Dias D'Ávila pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Aplausos ao município de Cachoeira pela passagem do seu aniversáio de fundação.
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