Sexta-feira 20 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplauso ao município de Jaguaquara pela passagem da data de emancipação.
Moção de Regozijo a Beatificação de Irmã Dulce.
Moção de Aplauso ao município de São Felipe, pela passagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso ao Município de Santo Antônio de Jesus, pela passagem da data de sua emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimundo Nonato das Neves.
Moção de Aplauso ao município de Barra pela passagem da data de sua emancipação.
Moção de Aplauso ao município de Esplanada pela passagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso ao município de Rio Real pela passagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso ao município de Salinas da Margarida pela passagem da data de emancipação.
Moção de Congratulações ao valoroso povo do Município de Lauro de Freitas, pelos 49 anos de Emancipação Política.
Moção de Aplauso ao município de Cardeal da Silva pela passagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso pelo "Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência".
Moção de Congratulações a todos os membros do Jornal A Tarde da Bahia.
Moção de Congratulações a todos os membros do Jornal Tribuna da Bahia, pelos 42 anos de relevantes serviços prestados a sociedade.
Indica ao Governador do Estado a implantação de Colégio da Polícia Militar na cidade de Lauro de Freitas.
Indica ao Governador do Estado, a criação de uma Delegacia contra poluição sonora nas cidades acima de cem mil habitamtes.
Indica ao Governador do Estado a implantação de escola de ensino médio na Fazenda Coutos III em Salvador.
Indica ao Governador Jaques Wagner a Implantação de uma Unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Barra.
Indica ao Governador Jaques Wagner a criação de uma Circunscrição Regional de Trânsito CIRETRAN, no município de Barra.
Indica ao Governador Jaques Wagner a criação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Xique-Xique.