Moção de Pesar pelo falecimento do servidor público federal e advogado grapiúna Dr. Gervásio José dos Santos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, por sua eleição para a presidência do TJBA durante o biênio 2016-2017.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao advogado Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, que foi escolhido pelo governador Rui Costa para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo quinto constitucional, com assento na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, instalada na cidade de Barreiras.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Leonel Cristo Pontes, ex-Presidente da OAB subseção Ilhéus.
Indica ao Governador da Bahia a implantação do Núcleo Regional de Saúde do Sul no município de Itabuna.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia a Criação da Região Metropolitana Sul da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia a implantação da Delegacia do Adolescente Infrator na cidade de Itabuna
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a redução e o parcelamento via Programa de Recuperação Fiscal (Refis) das multas aplicadas pela Agência de Regulamentação dos Serviços Públicos de Transportes-AGERBA, aos proprietários e condutores de transporte complementar intermunicipal.
Indica ao Excelelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que as reuniões do Programa Pacto pela Vida sejam itinerantes e realizadas inicialmente nos cinco Territórios de Identidade onde estão localizadas as cidades mais violentas do Estado da Bahia, com permanente acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais e bombeiros militares do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação do Programa de Isenção Progressiva no IPVA para motociclistas que não cometerem infrações de trânsito.
Indica ao Governador do Estado a realização da obra de pavimentação do acesso norte da cidade de Itajuípe, do Sequeiro de Espinho à BR 101.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de quadra poliesportiva no município de Itajuípe.
Indica ao Governador do Estado a iluminação do campo de futebol José Domingos de Oliveira no município de Itajuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implementação de Isenção no IPVA para os Taxistas.
Indica ao Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Eserval Rocha, a criação da Câmara Especializada do Sul da Bahia
Indica ao Governador do Estado a implementação de isenção da vistoria para taxistas por 03 anos a partir do primeiro licenciamento anual do veículo.
Indica ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a criação da Atividade Delegada que possibilita aos Policiais Militares exercerem trabalho remunerado pelos municípios conveniados durante parte da folga.
Indica ao Governador do Estado a instalação de Unidade Hemoterápica de Coleta e Transfusão de Sangue - UCT pública na cidade de Itabuna para o fortalecimento da Hemorrede estadual.
Requer a inserção nos Anais da Casa do artigo, publicado dia 07.01.2014, no jornal A Terde, do líder nacional do PSDB, deputado Antônio Imbassahy, que fala sobre a antecipação dos royalties.
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