Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e sobre a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a instituição de benefício de assistência social para crianças e adolescentes.
Dispõe sobre a implantação de fraldários para o uso de pessoas com necessidades especiais e idosas em Hipermercados e Redes Varejistas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo IMETRO, no âmbito do Estado da Bahia.
Comunica o desligamento do Partido Republicano Progressista - PRP, e a filiação ao Partido Progressista - PP.
Mção de Congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município de Ipecaetá.
Moção de aplausos ao município de Sobradinho pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Presidente Tancredo Neves pela comemoração de sua emancipação.
Moção de pesar pelo falecimento do ex-secretário da Cultura e do Turismo do Estado da Bahia, Sr. Paulo Gaudenzi.
Moção de aplausos ao município de Mundo Novo/BA pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta moção de aplausos ao município de Cairu/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São José, padroeiro do Município de Itabuna.
Moção de aplausos ao município de Planalto pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Tucano/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Monte Santo/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de pesar pelo falecimento do notável Sr. Nonato Carvalho Leite.
Moção de aplausos ao município de Caém pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São Jorge, padroeiro do município de Ilhéus.
Manifesta moção de aplausos ao município de Biritinga pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos a Rádio Metrópole em comemoração aos 19 anos de fundação.
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