Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado do Pradoso ao distrito de Bate Pé, com 22 km de extensão.
Indica ao Governador do Estado a recuperação da estrada que dá acesso ao município de Salinas da Margarida/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Dojo - Jutsu A.D.J., com sede e foro no Município de Vera Cruz-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos(as) Assentados(as) no Projeto Assentamento Dom Mathias, com sede e foro no Município de Ipirá.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a São Gonçalo, padroeiro do município de Caém.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a Santa Inês, padroeira do município de Santa Inês.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira do município de Ipecaetá.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a São José, padroeiro do município de Itabuna.
Manifesta Moção de Aplausos ao município de Monte Santo/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao Ilmo. Dr. Ivo Silva Lima, pela excelência dos serviços prestados à saúde pública brasileira.
Moção de Aplausos ao município de Planalto pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao município de Caém pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao município de Ipirá pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a São Jorge, padroeiro do município de Ilhéus.
Moção de Aplausos ao município de Rafael Jambeiro pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao município de Belmonte pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao município de Oliveira dos Brejinhos pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao município de Coração de Maria pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao município de Irará pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a Santo Antônio, padroeiro do município de Paratinga.