Sexta-feira 10 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidad a Associação dos Produtores e Moradores do Pé do Morro e Pastinho, com sede e foro no município de Tanhaçu.
Declara de Utilidade a CRECHE e ORFANATO BETEL de HELVà‰CIA-CREOB, com sede e foro no município de Nova Viçosa.
Considera de Utilidade a Casa de Orações Francisco de Assis, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elysabeth Ávila de Magalhães ocorrido no dia 21 de julho de 2002, na cidade de Ituaçu.
Indica ao Governador através da Secretaria competente a recuperação da BA 026, trecho entre as cidades de Maracás e Contendas do Sincorá.
Comunicando sua desfiliação do PTB e filiação no PPB.
Comunicando desfiliação do Partido Progressista Brasileiro e filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB.