Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar Cartelização de Preços e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor pelos Postos de Combustíveis instalados no município de Salvador.
Requer informações e documentos pertinentes a operação de crédito com a CEF, objeto do Projeto de Lei Pública 12641/2002.
Requer ao Sr. Governador do Estado informações sobre o Anexo I do Projeto de Lei Pública 12.691/02.
Requer ao Governador informações relativas ao Decreto Financeiro Pública 50 de 18 de abril de 2002.
Requer ao Governador informações relativas ao Decreto Financeiro Pública 53, de 23 de abril de 2002.
Requer do Governador do Estado que seja retificadas as Contas do Governo do Estado da Bahia- exercício 2001.
Requer ao Tribunal de Contas do Estado a cópia do processo de Auditoria Pública TC/ 3688/00, referente ao Programa de Habitação Popular- PROHAB, da Secretaria do Planejamento, Ciéncia e Tecnologia.
Requer do Govenador Otto Alencar, informações sobre a reforma em instalações de inspetorias da SEFAZ.
Requer a inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação, do PL n 12.699/2002
Requer ao Secretário de Combate à Pobreza e à s Desigualdades Sociais, informações sobre à alteração no Orçamento Analítico, conforme indica a portaria Pública 35 de 12 de junho de 2002.
Requer ao Sr. Governador do Estado informações relacionadas ao PL-12.822, que promove alteração no Plano Plurianual 2000 - 2003.
Requer informações ao Sr. Secretário da SECOMP sobre a Portaria Pública 36/2002, que altera o Orçamento Analítico daquela Secretaria.
Requer do Senhor Governador do Estado, informações e Projeto de Lei Pública 12.881/2002
Requer informações do Sr. Governador do Estado relativas ao Projeto de Lei Pública 12.815/2002.
Requer a retirada de tramitação da emenda Pública 05 ao Projeto de lei Pública 12.916/2002.
Requer ao Sr. Governador, providências no sentido de disponibilizar aos nobres parlamentares desta Casa, em meio eletrônico, a Proposta Orçamentária do Estado-2003.
Requer ao Governador do estado, informações sobre que empresas teriam sido contempladas pela transferéncia, por meio do Decreto Financeiro Pública 230 de 24/10/02 em recursos do Tesouro.
Requer ao Governador do Estado a disponibilizar aos deputados desta casa, cópia por meio eletrônico, de todas as peças orçamentárias do estado publicadas no Diário Oficial.
Requer ao Sr. Governador do Estado informações sobre contrato com a Caixa EconÓmica Federal referente a Promessa de Compra e Venda de Ações da Embasa.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Excepcional, com sede e foro no município de Amélia Rodrigues.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS