Cria o município de Novo São Tomé desmembrado do município de Campo Formoso.
Cria o município de Oliveira dos Campinhos, desmembrado do município de Santo Amaro.
Cria o município de Praia do Forte, desmembrado do município de Mata de São João.
Cria o município de Santa Maria Eterna, desmembrado do município de Belmonte.
Cria o município de Tapiranga, desmembrado do município de Miguel Calmon.
Cria o município de Taquarendi desmembrado do município de Mirangaba.
Cria o município do Junco, desmembrado do município de Jacobina,
Cria o município do Pereira, desmembrado do município de Santa Luz.
Cria o município de Novo Paraíso, desmembrado do município de Jacobina.
Cria o município de Pedras Altas do Mirim, desmembrado do município de Capim Grosso.
Ofício comunicando que o PSDB, a partir desta data, se desliga do Bloco da Minoria , composto pelos partidos DEM, PTN, PSC e PSDB.
Solicita tornar sem efeito o Ofício nº 1.136/2010, publicado no Diário Oficial de 16.04.2010.
Moção de Congratulações aos cidadãos de Umburanas, pela passagem do 21º aniversário de emancipação do município.
Moção de Congratulações aos cidadãos de Várzea Nova, pela passagem do 25º aniversário de emancipação do município.
Moção de Conngratulações a Polícia Militar do Estado da Bahia, pela passagem do 185º aniversário de sua criação, registrado no dia 17 de fevereiro de 1825.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Dia do Jornalista e pelos 102 anos da Associação Brasileira de Imprensa-ABI.
Moção de Congratulações ao município de Saúde, pelos 77 anos de emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento do empresário ourolandense Nivaldo Marinho Nunes, ex-vereador pelo Município Ourolândia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, o parcelamento no pagamento do IPVA de motocicletas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de uma viatura, através da Secretaria de Segurança Pública, para o Município de Várzea Nova, neste Estado.
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