Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado da Bahia.
Institui o programa de assisténcia psicológica aos servidores que atuam na segurança édo Estado da Bahia.
Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental na rede estadual de ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem afixados em locais públicos e em locais de grande fluxo, os locais e horário de funcionamento da Defensoria , nos municípios onde existe o referido órgão.
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ensino fundamental e médio da disciplina de Noções Básicas de Cidadania
Determina a adoção de medidas de segurança que evitem a troca de recém nascidos em hospitais, casa de saúde e maternidade no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Surdos de Teixeira de Freitas - ASTEF, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação Clube de Mães Madre Joana de Jesus, com sede e foro no município Nova Viçosa.
Institui o nome de "Dr. José Maria de Magalhães Neto" para a escola de ensino médio que será construída pela SUCAB, em Sussuarana Velha.
Moção de Congratulações ao povo da cidade de Jucuruçu, pela passagem do 19º aniversário de sua emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Vereda pela passagem do 19º aniversário de emancipação políutico-administrativa.
Moção de Congratulações a todas as mulheres da Bahia e do Brasil pela passagem do seu dia.
Moção de Pesar pelo falecimento do policial militar Wilton Souza Viana, 32 anos de idade lotado no município de Ibirapuã.
Moção de Congratulações ao povo da cidade de Caravelas, pela passagem do 153º aniversário de sua emancipação político-administrativo comemorado em 23 de abril de 2008.
Moção de Congratulações ao povo dessa cidade pela passagem do 23º aniversário de sua emancipação político-administrativo.
Moção de Aplauso e Reconhecimento a Faculdade do Sul da Bahia -FASB, pelos seus serviços prestados a comunidade do extremo sul da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Aquiles Siquara, ocorrido no dia 21 de agosto de 2008.
Moção de Congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson José Policário, ocorrido no último dia 14 de outubro de 2008, aos 52 anos de idade.
Moção de Congratulações ao povo dessa cidade pela passagem do 236ª aniversário de sua emancipação político-administrativa.
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