Indica ao Governador do Estado a inclusão de Representante da OMEB - Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil, para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH.
Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador obrigar à s empresas concessionárias de transporte coletivo a promoverem campanhas de esclarecimentos sobre o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, instalando cartazes ou outros meios de publicidade, em seus veículos de transporte.
Indica ao Presidente da Reéalterar o Decreto N° 2.867 de 08 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a repartição de recursos provenientes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, ARt. 1°, em seus incisos II e III.
Indica ao Governador do Estado a instituição de um programa de incentivo educacional de cunho financeiro aos servidores estaduais, no sentido de prover, através de convénios com instituições privadas de ensino superior, desconto sobre as mensalidades.
Indica ao Governador do Estado atuar junto ao DETRAN para ser inserido, em forma de anexo, nos documentos emitidos pelo órgão, informações sobre o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre - DPVAT.
Indica ao Governador do Estado atuar junto a Secretaria de Turismo no sentido de reduzir o valor da taxa cobrada, pela utilização dos Centros de Convenções do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado atuar junto à Secretaria da Fazenda, no sentido de incluir Shows de natureza "Gospel", na programação da Campanha "Sua nota é um Show".
Indica ao Governador do Estado a reestruturação da Banda de Música Maestro João Antônio Wanderley da PMBA.
Indica ao Governador do Estado a instituição de Programa permanente, de caráter público, voltado para a capacitação de gestores do terceiro setor.
Indica ao Governador do Estado atuar junto a Secretaria de Educação e o IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, no sentido de transmitir um programa evangélico, na TV Educativa.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 22 de junho de 2006, em razão da Semana de Combate à s Drogas, cujo início se dá em 26 de junho - Dia Internacional de Combate à s Drogas.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, para o lançamento do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte.
Altera o Artº 1º, da Lei nº 6.889, de 25 de julho de de1995, que dispõe sobre a instituição de gratificações privativas de ocupantes dos cargos que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Centro de Recuperação Valentes de Gideão, com sede e foro no município de Simões Filho.
Declara de Utilidade a Associação Sócio-Cultural Nova Vida, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade o Centro Evangélico de Assisténcia Social à Criança e ao Adolescente - CEASCA, com sede e foro no município de Pilão Arcado.
Declara de Utilidade a Associação de Salgadinhos de Milho Unidos para Vencer, com sede e foro no município de Jussari.
Declara de Utilidade a Associação Giardino Degli Angeli, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de Utilidade a Casa de Apoio à Criança Carente de Porto Seguro, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade a Associação Fanjuca Fanfarra Juvenil Poeta Antônio Frederico de Castro Alves, com sede e foro na cidade de Gandu.
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